Pequenos
e médios provedores de banda larga que atuam em todo o país vão
ganhar uma nova faixa de frequência para oferecer acesso à Internet
fixa. Até o final de 2013, a Anatel vai destinar a essas empresas a
faixa de radiofrequência de 2.500 MHz a 2.690 MHz nos locais onde
estiver desocupada. A medida faz parte de portaria do Ministério das
Comunicações, publicada na última quarta-feira (18), no Diário
Oficial da União.
Atualmente
existem cerca de 3,8 mil provedores de pequeno e médio portes em
atuação, principalmente no interior do Brasil. Somados, eles
representam a quinta operadora de banda larga fixa no País e
investem mais de R$ 1 bilhão por ano. “Vamos colocar novas
frequências, vamos dar um espaço e oferecer uma política
diferenciada para os pequenos provedores. Nós queremos é que o
serviço de oferta à Internet funcione”, afirmou o ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo.
De acordo
com a norma, a Anatel deve iniciar ainda este ano o processo de
autorização da faixa de frequência adequado ao atendimento dos
pequenos provedores. Os procedimentos para convocação e seleção
dos interessados deverão preferencialmente ocorrer em formato
eletrônico, permitindo a participação remota. Além disso, a norma
estabelece que a agência faça um acompanhamento para garantir o uso
efetivo do espectro que foi destinado às pequenas e médias
empresas.
A faixa
de frequência de 2.500 MHz a 2.690 MHz que será destinada aos
provedores está atualmente desocupada. Ela faz parte da faixa de 2,5
Ghz que foi leiloada entre as operadoras para a implantação da
tecnologia 4G no Brasil. Com isso, os pequenos e médios provedores
terão capacidade de oferecer Internet fixa na tecnologia 4G, de alta
velocidade.
A
portaria também estabelece que até o fim de 2014 a Anatel vai
estudar a viabilidade de destinar faixas de frequência para a
entrada de novas operadoras de banda larga em nível nacional. “Nós
vamos oferecer mais alternativas que podem tanto ser ocupadas pelas
grandes empresas ou podem
permitir
a entrada de novos concorrentes. Este mercado precisa de uma
chacoalhada”, disse Paulo Bernardo.
Fonte:
http://goo.gl/ZBnRfz
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