Um projeto de lei que acaba de ser apresentado no Senado Federal propõe aumentar o teor mínimo de cacau na composição do chocolate brasileiro dos atuais 25% para 35%. O projeto é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e deve dar um novo estímulo à produção de cacau no País. Como segundo maior produtor nacional, o Pará é um dos estados que deverá se beneficiar com a medida, caso venha a se transformar em lei e, por isso, a iniciativa da senadora baiana está sendo encampada pelo governo do Estado e por parlamentares paraenses. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, já se candidatou a ser o relator do projeto.
Na semana passada foi realizada em Brasília a primeira audiência pública para discutir o projeto. O governo do Pará foi representado no debate pelo diretor de Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Luiz Pinto. A próxima audiência pública já está marcada para o dia 17 de abril, em Ilhéus (BA). “Levamos um material para apresentar aos deputados e senadores da bancada paraense a fim de subsidiá-los nas discussões. O material abre uma nova linha de debate, onde o ponto focal é a saúde do consumidor, baseado em estudos já comprovados sobre os efeitos benéficos do chocolate com maior teor de cacau”, explica Luiz Pinto.
O diretor de Agricultura Familiar da Sedap diz ainda que, ao aumentar o teor de cacau no chocolate, a produção brasileira se adequa aos padrões dos mercados internacionais, abrindo novas frentes para a exportação. “Nos mercados dos Estados Unidos e da Europa só é considerado chocolate o produto com teor de cacau acima de 35%”, acrescenta. O projeto de lei em tramitação no Senado também torna obrigatória a informação sobre o teor de cacau nas embalagens de chocolate produzido no Brasil ou importado de outros países.
Como segundo maior produtor nacional de cacau e com um parque industrial de chocolate em crescimento, o projeto encaixa-se perfeitamente no interesse do governo do Pará de expandir a produção local. Atualmente, o Pará possui uma área plantada de em torno de 150 mil hectares de cacaueiros, cultivados por cerca de 18 mil produtores, em sua maioria pequenos agricultores. A região da Trasamazônica concentra 67% da produção estadual.
O crescimento da produção no Pará está associado a vantagens competitivas importantes em relação ao restante do País. As lavouras de cacau estão instaladas principalmente em solos de média e alta fertilidade, apresentado uma produtividade média de 870 quilos por hectare, que é considerada uma das maiores do mundo.
Outra vantagem competitiva é o baixo custo de produção, com uma média de US$ 1 mil por tonelada colhida. O cultivo também apresenta características preservacionistas, uma vez que a quase totalidade das lavouras é feita em sistemas agroflorestais. Atualmente, inclusive, está sendo discutida a inclusão do cacau como espécie para composição da reserva legal das propriedades agrícolas na Amazônia.
Simone Romero - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=110396. Acessado em 10/04/2015.
